JPOC - João Paulo Oliveira e Costa

Portugal na História - Uma Identidade

Imagens do livro - Fotos 24

JPOC - Imagens do livro - Foto 24 A fronteira

A fronteira que separa Portugal da Espanha é a mais velha do mundo entre dois estados independentes. O Tratado de Alcanizes, celebrado em 12 de setembro de 1297 continua em vigor, com ligeiros acertos e com uma violação que persiste há 221 anos (Olivença), mas que persiste sem que os dois estados abram uma negociação. A imagem que ilustra o tratado e o seu extraordinário significado para Portugal corresponde ao monumento que foi inaugurado na própria vila de Alcanizes em 1997, aquando da celebração do sétimo centenário da sua assinatura pelos reis D. Dinis de Portugal e Fernando IV de Castela. Diga-se que o monumento está colocado ao lado da estrada/rua principal da vila, semi-escondido, sem dignidade ou realce. Talvez se compreenda pelo facto de ser muito mais importante para Portugal do que para a Espanha. Para a Espanha corresponde, de certo modo, ao marco da frustração pela incapacidade castelhana de hegemonizar toda a Península Ibérica. Ao contrário, para Portugal é o marco da resiliência e da capacidade de vencer todas as manobras para que essa linha fronteiriça deixasse de separar dois estados.

Há duas ideias principais que são associadas no livro a este evento e às suas consequências: o sucesso e o insucesso que lhe estão associados, numa perspectiva portuguesa:

O sucesso, bem entendido, relaciona-se com a preservação da independência. Em 1297, a fronteira não guardava dentro de si propriamente uma nação, mas guardava, sem dúvida, uma comunidade linguística – a língua portuguesa era predominante, apesar dos seus sotaques, e desde 1295 toda a documentação oficial era escrita nessa língua. Assim, a linha de Alcanizes gerou um fenómeno único ao encerrar dentro de si todos os falantes de português e só os falantes de português (ou falantes de outras línguas em via de extinção). Ainda hoje são poucos os estados que são monolingues e que a sua língua só é falada, como língua oficial, dentro da sua fronteira. Portugal transformou-se assim, em 1297, antes de ser uma nação, num estado-língua, o que muito contribuiu para que cem anos mais tarde, se manifestasse um sentimento generalizado da população portuguesa concebendo-se como uma nação com direito a rei próprio, como foi proclamado pelas cortes de Coimbra, em abril de 1385, e confirmado pelas armas, quatro meses depois, nos campos de Aljubarrota.

No entanto, a este sucesso (defensivo) de Alcanizes contrapõe-se o insucesso (ofensivo), pois a monarquia portuguesa por várias vezes tentou alargar essa mesma linha fronteiriça, sobretudo na zona da actual Extremadura espanhola e antiga província da Lusitânia, e na Galiza, onde se fala uma língua da mesma família do português e cujo território integrou a Galécia romana com capital em Bracara Augusta, a actual cidade de Braga.

No livro encontra as explicações sobre as manifestações dessa ambição secular da coroa portuguesa, especialmente nos pontos 8.6 e 11.1